Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	24/07/2024 10:48:50	DESPACHO DO PRESIDENTE PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 31/2024	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	24/07/2024 10:44:16	Aviso de dispensa de licitação nº 05-2024 P.A 031-2024.	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	24/07/2024 10:02:22	PORTARIA Nº 347/2024 - Revogar, a partir de 24 de julho de 2024, a redistribuição do Cargo da Servidora Larissa Vier Lemos.	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	24/07/2024 09:58:06	PORTARIA Nº 345/2024 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 24 de julho de 2024 a 21 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora ISABELLA DOS SANTOS LAQUI TIRONI.	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	24/07/2024 09:54:21	PORTARIA Nº 346/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2024, do Cargo Efetivo de Professora de Educação Infantil, desde 18 de abril de 2016, a Servidora Pública Municipal LARISSA VIER LEMOS.	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	24/07/2024 09:49:56	PORTARIA Nº 344/2024 - Revogar, a partir de 22 de julho de 2024, a Portaria de nº 321/2024, de 15 de julho de 2024, que concedia a CAMILA CABRAL LEMES.	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	24/07/2024 09:26:55	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 226/2024 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/07/2024 09:19:50	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 225/2024 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/07/2024 09:14:20	PORTARIA Nº 381/2024 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de julho de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Janaina Rodrigues Rios.	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/07/2024 09:09:28	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 78 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2023. LUCIANE DOS SANTOS FORESTI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	24/07/2024 09:04:17	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 77 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de fevereiro de 2024. ZILDA MESSIA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	24/07/2024 08:58:34	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 76 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de janeiro de 2023. IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	24/07/2024 08:53:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 75 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 16 de janeiro de 2023. NAYARA SUELLEN DE CARVALHO DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	24/07/2024 08:47:55	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato inicialmente celebrado pelas partes em 16 de janeiro de 2023, ROZIMARE TREVIZAN	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.