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23/07/2024 09:05:59 PORTARIA Nº 299/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 31 de maio de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Siloide Costa Santos, PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
23/07/2024 09:00:41 PORTARIA Nº 298/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 31 de maio de 2024, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Andressa Graziely Berto da Silva Costa PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
23/07/2024 08:56:29 PORTARIA Nº 296/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 16 a 25 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal Maria Lenir Bosi, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Educação Infantil desde 23 de maio de 2011 PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
23/07/2024 07:12:19 O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de janeiro de 2024 - Jose Justino de Oliveira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.