Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/07/2024 09:33:12	PORTARIA Nº 458/2023 - CONCEDER 15(quinze) dias de férias, no período compreendido entre 27 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora MARIA IZABEL BATISTA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 09:28:50	PORTARIA Nº 457/2023 - CONCEDER 15(quinze) dias de férias, no período compreendido entre 27 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora LORRAYNE VITORIA BARBOSA RIBEIRO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 09:24:28	PORTARIA Nº 456/2023 - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias, no período compreendido entre 21 de dezembro de 2023 a 9 de janeiro de 2024, ao servidor público municipal senhor municipal JOAO ADILSON DOS SANTOS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 09:19:21	PORTARIA Nº 455/2023 - CONCEDER 20(vinte) dias de férias, no período compreendido entre 27 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora FERNANDA CERESAR HAGA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 09:15:59	PORTARIA Nº 454/2022 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora DHYENIFFER CAROLINE CARDOSO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 09:11:17	PORTARIA Nº 453/2022 - CONCEDER 20(vinte) dias de férias, no período compreendido entre 19 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora APARECIDA MARCIANO DA SILVA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 09:05:06	PORTARIA Nº 452/2023 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período de 27 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora ANNE CAROLINE ALVES PERES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 08:59:50	PORTARIA Nº 451/2023 - CONCEDER 10 (dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 13 a 22 de dezembro de 2023, a servidora pública municipal, Senhora VANIA ALVES DE SOUZA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 08:53:40	PORTARIA Nº 530/2023 - Ceder, a partir de 18 de dezembro de 2023, para a Fundação de Saúde de Paiçandu, para exercer o cargo de AGENTE DE SAÚDE, a Servidora Senhora ROSANGELA DOS SANTOS MAGALHAES	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	18/07/2024 08:49:17	PORTARIA Nº 529/2023 - CONCEDER, a partir de 18 de dezembro de 2023, retorno a suas atividades laborais, à Servidora Pública Municipal Senhora ROSANGELA DOS SANTOS MAGALHAES	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	18/07/2024 08:44:15	PORTARIA Nº 482/2023 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 23 de dezembro de 2023, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSS, desde 24 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal, Senhora SUSANA FRANCISCA JORGE DOS SANTOS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	18/07/2024 07:08:07	DECRETO Nº 194/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.