Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/07/2024 09:51:59	PORTARIA Nº 229/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 9 de julho a 7 de agosto de 2024, a servidora pública municipal, Senhora IVANETE PINHEIRO FRANÇA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	11/07/2024 09:22:46	DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, relativas ao exercício financeiro de 2022.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/07/2024 09:07:38	PORTARIA Nº 228/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 15 de julho a 13 de agosto de 2024, a servidora pública municipal, Senhora EUJENIR BATISTA ALVES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	11/07/2024 09:01:39	PORTARIA Nº 227/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 15 de julho a 13 de agosto de 2024, a servidora pública municipal, Senhora ERICA GONÇALVES SOARES SEHN	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
Anterior 1 2 3

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.