Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	10/09/2024 13:45:36	Prorrogação do contrato 74 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Wellington John Viana	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 13:41:15	Prorrogação do contrato 72 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Taina Fernanda Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 13:35:39	DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	10/09/2024 12:23:43	Prorrogação do contrato 71 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Renata Heloisa Saraiva Casoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:20:33	PORTARIA Nº 410/2024 - Conceder, a partir de 1 de agosto de 2024, Função Gratificada de 40% (quarenta por cento), à Servidora Pública Municipal senhora LIAMARA FERREIRA DE LARA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	10/09/2024 12:17:33	Prorrogação do contrato 70 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Patricia Paiva Carreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:14:37	Prorrogação do contrato 69 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Nayara Carolina de Souza Buer	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:11:57	Prorrogação do contrato 68 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Natalia de Oliveira Gomes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:08:50	Prorrogação do contrato 67 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Naisa Fernanda Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:05:25	Prorrogação do contrato 66 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Maylon Correia de Andrade	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:02:24	Prorrogação do contrato 65 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Maria Helena dos Santos Bolonhesi	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 11:59:50	Prorrogação do contrato 64 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Maria Eduarda Souza Batista	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 11:56:36	Prorrogação do contrato 63 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Luana Conte Simões	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 11:53:59	Prorrogação do contrato 62 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Leticia Luciano da Paz	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 11:50:34	Prorrogação do contrato 61 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Ingrid Battosti de Almeida Santana	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.