Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	09/08/2024 10:21:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 88 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024, SILVANA VIEIRA PEREIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 10:17:59	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 87 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024, KELLY CRISTINA VIEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 10:15:29	MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº36/2024 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	09/08/2024 10:14:18	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de fevereiro de 2023, SILMARA PISTORI ZUFFA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 10:11:03	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de fevereiro de 2023, CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA PIMENTA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 10:08:17	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 06 de fevereiro de 2023, MARCOS ALEXANDRE BALDES DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 10:04:28	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 83 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 06 de fevereiro de 2023, EDNA PEREIRA ALVES ROSA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 10:01:53	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024, PAULO DE OLIVEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 09:56:25	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 81 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de maio de 2022, CARLOS ALEXANDRE LAZARO DE SOUZA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 09:52:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 80 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 03 de fevereiro de 2023, ERICA GONÇALVES SOARES SEHN	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 09:49:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 79 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de fevereiro de 2023, RENE LOPES DE MELO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	09/08/2024 09:18:44	DECRETO Nº 14/2024 - Decreta Luto Oficial, pelo falecimento do Senhor Anísio Monteschio Junior	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	09/08/2024 08:52:00	PORTARIA Nº 295/2024 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 12 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024, a servidora pública municipal, Senhora MARIANA SCALCON GONÇALVES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	09/08/2024 08:49:00	PORTARIA Nº 294/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 5 de agosto de 2024, do cargo CLT de DENTISTA 20HS PSS, desde 6 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO ROCHA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	09/08/2024 08:46:00	PORTARIA Nº 293/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 4 de agosto de 2024, do cargo CLT de MOTORISTA PSS, desde 5 de agosto de 2022, o Servidor Público Municipal, Senhor ADENILÇO ALVES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.