Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/07/2024 11:00:37	PORTARIA Nº 291/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 13 de junho de 2024, do Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS PSS, a Senhora SOLANGE GERARDELI	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	05/07/2024 10:53:41	PORTARIA Nº 290/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 31 de maio de 2024, do Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS PSS, o Senhor JOAO BATISTA DE MELO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	05/07/2024 10:42:09	PORTARIA Nº 266/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2024, do Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo C-03, da Fundação de Saúde de Paiçandu, o Senhor ALEXANDRE MARQUES DOS REIS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	05/07/2024 10:34:45	PORTARIA Nº 263/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 31 de maio de 2024, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS, desde 1 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora WILMA DOS SANTOS CORDEIRO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	05/07/2024 10:18:31	PORTARIA Nº 262/2024 - Nomear, a partir de 2 de julho de 2024, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO, símbolo C-09, da Fundação Municipal de Saúde, a Senhora ROSANA AMARAL FIGUEIREDO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	05/07/2024 09:54:24	EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CMP	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	05/07/2024 07:46:16	DECRETO N.º 180/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional EXTRAORDINÁRIO , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	05/07/2024 07:33:00	Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, MOTORISTA - Categoria "D" ou "E"	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.