Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/07/2024 10:49:32	ERRATA Portaria 14/2024 - Conceder compulsoriamente férias a servidora Cleusa Aparecida Rodrigues Garcia ocupante de Cargo Efetivo de Oficial Administrativo II	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	03/07/2024 10:30:34	ERRATA Portaria 12/2024 - Conceder Licença Prêmio compulsoriamente remanescente a servidora Sra. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos e dá outras providências.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	03/07/2024 09:55:35	EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - DISPENSA Nº 04/2024 - Contratação de Empresa para Serviços de Vigias Patrimoniais, para Câmara Municipal de Paiçandu	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/07/2024 07:43:09	DECRETO N.º 179/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	03/07/2024 07:37:54	PORTARIA Nº 344/2024 - Dispensar, a pedido, a partir 1 de julho de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Josimar Ferreira Soares de Souza	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	03/07/2024 07:33:25	PORTARIA Nº 292/2024 - Dispensar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2024, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal ROSANA AMARAL FIGUEIREDO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	03/07/2024 07:29:44	PORTARIA Nº 286/2024 - Nomear a partir de 1 de julho de 2024, a Senhorita ANGELA SANTOS, no Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo C-07	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	03/07/2024 07:25:33	PORTARIA Nº 288/2024 - Revogar, a Portaria de n° 274/2024, de 25/6/2024, que concedia Férias a Servidora Pública Municipal senhora ROSANA AMARAL FIGUEIREDO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	03/07/2024 07:18:29	PORTARIA Nº 289/2024 - Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio, de 1 a 30 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal senhorita MAGDA RODRIGUES DA SILVA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.