Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	02/08/2024 13:57:56	PORTARIA Nº 260/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, do Cargo Efetivo de Merendeira, desde 1 de outubro de 2009, a Servidora Pública Municipal ALINE LUZIA DE CAMPOS OLIVEIRA RIBEIRO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 13:54:59	PORTARIA Nº 257/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, C-07, desde 9 de fevereiro de 2024, o Servidor Público Municipal SANDRO DA ROCHA RIBEIRO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 13:51:57	PORTARIA Nº 254/2024 - CONCEDER, a partir de 17 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ADRYENE VALERIA BERNARDO MONTEIRO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 13:48:13	PORTARIA Nº 253/2024 - Revogar, a partir junho de 2024, a redistribuição do Cargo da Servidora Erica de Freitas Wisnieski	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 13:46:00	PORTARIA Nº 252/2024 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 20 de junho a 18 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal Cristiane Aparecida da Silva Pastre	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:54:52	PORTARIA Nº 245/2024 - Revogar, a partir de 4 de junho de 2024, a redistribuição do Cargo da Servidora Rosilene Mendonça	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:51:36	PORTARIA Nº 243/2024 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor, a partir de 4 de junho de 2024, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão, desde 3 de janeiro de 1992, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MENDONCA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:45:58	PORTARIA Nº 241/2024 - Revogar, a partir de 7 de junho de 2024, a redistribuição do Cargo da Servidora Sidneia Vier da Silva	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:42:25	PORTARIA Nº 240/2024 - CONCEDER, a partir de 7 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIDNEIA VIER DA SILVA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:39:14	PORTARIA Nº 230/2024 - Dispensar, a pedido, a partir de 1 de junho de 2024, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal CARMEM LUCIA CORREA DA SILVA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:35:52	PORTARIA Nº 343/2024 - DESIGNAR, de 23 de julho a 1 de agosto de 2024, para realizar a Assinatura de Empenhos desta Municipalidade, até o retorno das férias da Servidora Renata Camargo Baptistoni	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:32:08	PORTARIA Nº 325/2024 - Conceder, a Servidora Pública Municipal senhora GISELE APARECIDA BARBOSA CAETANO TEIXEIRA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:28:11	PORTARIA Nº 324/2024 - Conceder, ao Servidor Público Municipal senhor DOUGLAS RODRIGUES MORGADO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:22:44	PORTARIA Nº 322/2024 - Conceder, a Servidora Pública Municipal senhora CELIA RAMOS DE ALMEIDA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	02/08/2024 11:10:03	PORTARIA Nº 319/2024 - Conceder, ao Servidor Público Municipal senhor ALEXANDRE MARQUES DOS REIS	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.